Apelação Cível 0045535-52.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 77.453,28

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

GISELE MACCACHERO GALL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

WENDERSON RYAN GALL CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO

OAB/RJ 174714·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT

OAB/RJ 135087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

28/10/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

28/10/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/09/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 16:56

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

28/10/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

28/10/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 16:56

EXTRATO DE ATA

•23/09/2024, 13:15

25/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/09/2024, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

23/09/2024, 16:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

23/09/2024, 13:16

Sentença confirmada - por unanimidade

23/09/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78

22/08/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

16/08/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/05/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 19:00