Agravo em Recurso Especial 5000913-68.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO LUIS MARTINS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 091044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1063168/2025 - DESIS

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:03

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AREsp e indeferido o pedido de majoração de honorários) - Petição Nº 2025/01063168 - DESIS no AREsp 3083570

03/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063168 - DESIS no AREsp 3083570 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69745/2026

03/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição 69745/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

15/01/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1063168/2025 - DESIS

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:10

04/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:03

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AREsp e indeferido o pedido de majoração de honorários) - Petição Nº 2025/01063168 - DESIS no AREsp 3083570

03/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063168 - DESIS no AREsp 3083570 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69745/2026

03/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição 69745/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

15/01/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:10

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063168/2025

03/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1063168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 17:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2025, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Sentença

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Sentença

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 13:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 13:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 13:42

Decisão

•30/09/2025, 13:42