Apelação Cível 5049359-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 162285·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 165096·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MADUREIRA PIRES

OAB/RJ 162335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/12/2024, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

09/12/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/12/2024, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

09/12/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2024, 09:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

06/10/2024, 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

06/10/2024, 09:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/09/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2024, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

09/09/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:04

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

06/09/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

06/09/2024, 12:16

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

27/08/2024, 18:19

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:17

Retirado de pauta

27/08/2024, 18:13

Juntada de Petição

27/08/2024, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126

22/08/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/05/2023, 20:20

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:51