Apelação Cível 5116501-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIAS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/10/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 14:48

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/10/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/09/2024, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 12:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

23/09/2024, 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 09:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

20/09/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125

22/08/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/11/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2022, 22:38

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 18:46