Apelação Cível 5013407-27.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 78.773,70

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDMAR SEBASTIAO ENDLICK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE XAVIER

OAB/ES 021747·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/12/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2024, 23:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2024, 23:07

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/12/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 23:07

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 21:54

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2024, 23:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2024, 23:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/09/2024, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162

22/08/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/08/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/08/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 18:32