Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 17:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2025, 17:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
25/02/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
08/02/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 13:40
Determinada a intimação
29/01/2025, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025, 14:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
11/12/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024, 10:43
Juntada de Petição
05/12/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
18/11/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024, 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024, 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024, 09:29
Determinada a intimação
08/11/2024, 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024, 09:29
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 16:59
Juntada de Petição
25/10/2024, 15:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
15/10/2024, 09:57
Transitado em Julgado
15/10/2024, 09:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 91
15/10/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 91
22/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024, 16:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/09/2024, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/09/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
02/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024, 07:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
23/08/2024, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: DIANA DADALTO MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO
INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004478-88.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA