Apelação Cível 5005876-75.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALDECIR BARBOSA

CPF 673.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

02/10/2023, 13:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/RJ 082566•Representa: PASSIVO

MICHEL MINTO DA SILVA

OAB/RJ 091159•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/08/2023, 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

25/07/2023, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h