Apelação Cível 0104576-44.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

IRENE LOUZADA COUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO

OAB/ES 008471·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

06/06/2023, 04:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 03:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 09:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 18:42

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:47

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

06/06/2023, 04:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 09:34

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 17:47

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 03:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 09:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 18:42

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

02/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/01/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/01/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

31/12/2022, 08:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/12/2022, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/11/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

22/10/2022, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

21/10/2022, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:39

Juntado(a)

01/10/2022, 10:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

18/08/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2021, 07:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

12/08/2021, 23:12

Vista ao MP

12/08/2021, 23:12

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 12:42

PETIÇÃO

•01/02/2023, 22:12

ACÓRDÃO

•31/12/2022, 08:51

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 23:12