Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003364-48.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.844,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JOCIMIRO ODINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SOUSA PIO

OAB/ES 032674·CPF·Representa: Autor

ELYANDERSON AUGUSTO F. DE SOUZA

OAB/ES 012942·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016532-97.2025.4.02.9666/TRF (JOCIMIRO ODINO)

01/04/2025, 10:03

Baixa Definitiva

28/03/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/03/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001619 processada no TRF2 com o no. 50165329720254029666/TRF (JOCIMIRO ODINO)

25/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 14:12

Decisão interlocutória

24/02/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500001619

20/02/2025, 16:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025, 09:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500001619

28/01/2025, 11:22

Todas as movimentações(105)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016532-97.2025.4.02.9666/TRF (JOCIMIRO ODINO)

01/04/2025, 10:03

Baixa Definitiva

28/03/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/03/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500001619 processada no TRF2 com o no. 50165329720254029666/TRF (JOCIMIRO ODINO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:05

25/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 14:12

Decisão interlocutória

24/02/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500001619

20/02/2025, 16:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025, 09:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500001619

28/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2025, 11:22

Juntada de Petição

25/11/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

15/10/2024, 09:15

Transitado em Julgado

15/10/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOCIMIRO ODINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELYANDERSON AUGUSTO F. DE SOUZA (OAB ES012942) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUSA PIO (OAB ES032674) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003364-48.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 23:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391

22/08/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2024, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

11/04/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/04/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024, 19:56

Juntada de Petição

26/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:24

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 07:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/09/2023, 16:34

Despacho

14/09/2023, 16:53

Juntada de Petição

14/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 14/09/2023 15:30. Refer. Evento 33

14/09/2023, 16:05

Juntada de Petição

12/09/2023, 14:10

Juntada de Petição

08/09/2023, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/08/2023, 16:37

Determinada a intimação

08/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:16

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/09/2023 15:30

08/08/2023, 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/01/2023, 08:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022, 16:15

Determinada a citação

29/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 10:17

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 23:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 19:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:36

SENTENÇA

•19/02/2024, 14:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/09/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:15

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•28/09/2022, 10:17