Apelação Cível 0159602-77.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO DOMINGOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SUELY BARBOSA SILVA

OAB/RJ 142197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/06/2023, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 14:11

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

27/03/2023, 19:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/06/2023, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2021, 18:50

13/04/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 14:11

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

27/03/2023, 19:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

10/02/2023, 11:31

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:13

Juntado(a)

05/12/2022, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 20:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 20:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/01/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

30/11/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2021, 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

13/11/2021, 18:50

Juntada de Petição

27/10/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/06/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/06/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/06/2020, 22:44

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:39