Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000688-05.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.946,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

DALVA AMBROSIO FOLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN BELISARIO DOS SANTOS

OAB/ES 008958·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

02/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

30/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

29/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

28/09/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 19:49

Juntada de certidão

28/09/2025, 19:49

Juntada de Petição

19/09/2025, 16:51

Juntada de Petição

07/09/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

07/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

04/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126474-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/06/2025, 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126472-94.2025.4.02.9666/TRF (DALVA AMBROSIO FOLE)

29/06/2025, 02:10

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

02/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

30/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

29/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

28/09/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:05

28/09/2025, 19:49

Juntada de certidão

28/09/2025, 19:49

Juntada de Petição

19/09/2025, 16:51

Juntada de Petição

07/09/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

07/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

04/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126474-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/06/2025, 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126472-94.2025.4.02.9666/TRF (DALVA AMBROSIO FOLE)

29/06/2025, 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126473-79.2025.4.02.9666/TRF (LILIAN BELISARIO DOS SANTOS)

29/06/2025, 02:10

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007002 processada no TRF2 com o no. 51264746420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

13/05/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007002 processada no TRF2 com o no. 51264729420254029666/TRF (DALVA AMBROSIO FOLE)

13/05/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007002 processada no TRF2 com o no. 51264737920254029666/TRF (LILIAN BELISARIO DOS SANTOS)

13/05/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500007002

08/05/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

26/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500007002

02/04/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/03/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

14/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

12/02/2025, 07:44

Transitado em Julgado

12/02/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/12/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DALVA AMBROSIO FOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN BELISARIO DOS SANTOS (OAB ES008958) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000688-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 600

27/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DALVA AMBROSIO FOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN BELISARIO DOS SANTOS (OAB ES008958) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000688-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 23:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 463

22/08/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2024, 13:10

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2024, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

29/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2024, 23:31

Juntada de Petição

23/03/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

27/02/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 13:35

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:40

Juntada de Petição

19/12/2023, 17:14

Juntada de Petição

13/09/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 23:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/07/2023, 15:03

Juntada de Petição

28/06/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2023, 13:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

07/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

26/05/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALVA AMBROSIO FOLE <br/> Data: 07/06/2023 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

09/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:21

Não Concedida a tutela provisória

05/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2023, 18:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

05/02/2023, 12:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

05/02/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

05/02/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:36

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 23:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2024, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:17

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:00

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2025, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:36

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 23:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2024, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:17

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 12:40