Apelação Cível 5011625-80.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

SILVIA DA CRUZ RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO

OAB/RJ 089518·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

05/03/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 18:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Recurso Especial não admitido

28/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

05/03/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 18:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 10:57

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Recurso Especial não admitido

28/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

17/05/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:11

Juntada de Petição

07/04/2023, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 10:57

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

27/03/2023, 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

10/02/2023, 13:46

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 14:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48