Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074845-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 75.494,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MARLENE GOMES TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

06/11/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016526-45.2023.4.02.9445/TRF (BRUNO FREITAS SILVEIRA)

31/08/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016525-60.2023.4.02.9445/TRF (MARLENE GOMES TEIXEIRA)

31/08/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2023, 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033336 processada no TRF2 com o no. 50165256020234029445/TRF (MARLENE GOMES TEIXEIRA)

21/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033336 processada no TRF2 com o no. 50165256020234029445/TRF (BRUNO FREITAS SILVEIRA)

21/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033336 processada no TRF2 com o no. 50165264520234029445/TRF (BRUNO FREITAS SILVEIRA)

21/07/2023, 21:10

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

06/11/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:14

15/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016526-45.2023.4.02.9445/TRF (BRUNO FREITAS SILVEIRA)

31/08/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016525-60.2023.4.02.9445/TRF (MARLENE GOMES TEIXEIRA)

31/08/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2023, 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033336 processada no TRF2 com o no. 50165256020234029445/TRF (MARLENE GOMES TEIXEIRA)

21/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033336 processada no TRF2 com o no. 50165256020234029445/TRF (BRUNO FREITAS SILVEIRA)

21/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033336 processada no TRF2 com o no. 50165264520234029445/TRF (BRUNO FREITAS SILVEIRA)

21/07/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033336

21/07/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/07/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510033336

03/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 15:59

Despacho

03/07/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/06/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 16:39

Despacho

09/06/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2023, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50748454520204025101

09/06/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLENE GOMES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FREITAS SILVEIRA (OAB RJ226037) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5074845-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

19/05/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/05/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/04/2021, 01:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 02:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 08:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

12/03/2021, 08:45

Juntada de Petição

11/03/2021, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021, 01:19

Julgado procedente o pedido

11/03/2021, 01:19

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/02/2021, 12:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2021, 03:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2021, 11:43

Despacho

14/01/2021, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/01/2021, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 02:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2020, 03:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/11/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

13/11/2020, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

12/11/2020, 06:53

Juntada de Petição

09/11/2020, 21:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/11/2020, 05:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/11/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2020, 10:12

Não Concedida a tutela provisória

04/11/2020, 10:12

Juntada - Peças Digitalizadas

04/11/2020, 00:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/11/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/11/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2020, 15:00

Determinada a intimação

29/10/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 23:53

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2021, 23:34

SENTENÇA

•11/03/2021, 01:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 02:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 15:00