Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 45.007,66
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ADELINO SILVA
OAB/ES 027329·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
CPF·Representa: Réu
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF·Representa: Réu
GYANCARD DOS SANTOS MOURA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/07/2025, 13:21
Determinado o Arquivamento
02/07/2025, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
30/05/2025, 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 14:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109242-39.2025.4.02.9666/TRF (ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA)
05/05/2025, 18:32
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500005872 processada no TRF2 com o no. 51092423920254029666/TRF (ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA)
25/03/2025, 03:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500005872
22/03/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025, 11:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2025, 11:43
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2025, 02:03
17/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 14:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109242-39.2025.4.02.9666/TRF (ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA)
05/05/2025, 18:32
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500005872 processada no TRF2 com o no. 51092423920254029666/TRF (ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA)
25/03/2025, 03:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500005872
22/03/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025, 12:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500005872
18/03/2025, 12:48
Despacho
11/03/2025, 11:09
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024, 19:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
19/09/2024, 18:24
Transitado em Julgado
19/09/2024, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024, 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024, 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2024, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2024, 09:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
23/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO: ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELINO SILVA (OAB ES027329) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004682-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
23/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024, 23:34
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 23:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 566
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/04/2024, 12:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2024, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/04/2024, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2024, 22:22
Juntada de Petição
01/04/2024, 10:07
Julgado procedente o pedido
30/03/2024, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024, 04:12
Conclusos para julgamento
01/12/2023, 15:27
Determinada a intimação
28/11/2023, 22:06
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 17:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2023, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/08/2023, 23:59
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2023, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2023, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2023, 08:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023, 01:02
Juntada de Petição
11/07/2023, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALFREDO JOSE TENORIO DE MIRANDA <br/> Data: 18/08/2023 às 14:00. <br/> Local: Rogério Piontkowski Sala 01 - Centro - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Centro, Vitória, ES. Telefone:3324-6480 - 👉 As partes deverão cientificar os respectivos assistentes técnicos. Na ocasião, a parte autora deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, em especial toda(s) a(s) CTPS, bem como de todos os exames, laudos e documentos relativos à enfermidade que alega possuir. <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI
11/07/2023, 18:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023, 10:58
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023, 16:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2023, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023, 18:43
Juntada de Petição
08/05/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023, 15:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/05/2023, 15:04
Determinada a intimação
05/05/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 14:45
Juntada de Petição
19/04/2023, 08:47
Juntada de Petição
31/03/2023, 11:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023, 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023, 13:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023, 13:01
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023, 18:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5