Cumprimento de sentença 5006533-18.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

SABRINA AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MOREIRA SABINO

OAB/ES 021318·CPF·Representa: Autor

PATRICE LUMUMBA SABINO

OAB/ES 006752·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159604-45.2025.4.02.9666/TRF (SABRINA AUGUSTO DA SILVA)

31/08/2025, 18:17

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013563 processada no TRF2 com o no. 51596044520254029666/TRF (SABRINA AUGUSTO DA SILVA)

31/07/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013563

30/07/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/07/2025, 17:24

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:13

PETIÇÃO

•15/07/2025, 17:24

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159604-45.2025.4.02.9666/TRF (SABRINA AUGUSTO DA SILVA)

31/08/2025, 18:17

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013563 processada no TRF2 com o no. 51596044520254029666/TRF (SABRINA AUGUSTO DA SILVA)

31/07/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013563

30/07/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/07/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

15/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

14/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

12/07/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2025, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2025, 06:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500013563

12/07/2025, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2025, 04:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

23/05/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/05/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/04/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:53

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:39

Juntada de Petição

12/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

12/02/2025, 07:56

Transitado em Julgado

12/02/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/12/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SABRINA AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006533-18.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 812) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 812

27/11/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/09/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SABRINA AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006533-18.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 628

22/08/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2024, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

20/04/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/03/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/02/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 07:38

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 07:38

Alterado o assunto processual

07/12/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

26/11/2023, 06:56

Juntada de Petição

30/10/2023, 14:06

Juntada de Petição

26/10/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023, 23:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/08/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

09/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023, 17:02

Despacho

04/08/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 07:57

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:53

PETIÇÃO

•12/02/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 23:00

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:53

SENTENÇA

•11/12/2023, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:15

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:13

PETIÇÃO

•15/07/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:53

PETIÇÃO

•12/02/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 23:00

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:53

SENTENÇA

•11/12/2023, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:15

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•07/07/2023, 13:17

OUTROS

•07/07/2023, 13:17