Apelação Cível 5003840-86.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 319.581,59

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACLEMIA CERQUEIRA LIMA

CPF

Reu

CARLOS DE DEUS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MONICA DA MATA MEDEIROS CRUZ

OAB/RJ 133686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

21/10/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

21/10/2024, 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 17:22

Juntado(a)

19/09/2024, 21:06

Juntado(a)

19/09/2024, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2024, 19:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49

22/08/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 19:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

21/10/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

21/10/2024, 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 21:06

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 19:56

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 17:22

Juntado(a)

19/09/2024, 21:06

Juntado(a)

19/09/2024, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2024, 19:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49

22/08/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

22/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

27/06/2024, 17:27

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

27/06/2024, 16:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

17/06/2024, 16:20