Agravo em Recurso Especial 5004432-74.2024.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004432-74.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2025, 20:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA em 06/11/2025 para recurso

16/12/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025 Petição Nº 523803/2025 - AgInt

14/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1364) - Petição Nº 2025/00523803 - AgInt no AREsp 2859086

10/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523803 - AgInt no AREsp 2859086 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 523803/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

08/09/2025, 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 523803/2025 -

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 523803/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 523803/2025

09/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 523803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

09/06/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA em 06/11/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025 Petição Nº 523803/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1364) - Petição Nº 2025/00523803 - AgInt no AREsp 2859086

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523803 - AgInt no AREsp 2859086 - Publicação prevista para 14/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 523803/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 523803/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 523803/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 523803/2025

Protocolizada Petição 523803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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