Agravo em Recurso Especial 5028687-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5028687-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201106/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201106/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 858964/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858964 - AgInt no AREsp 2910164 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de SAF REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00858964/2025 - AgInt no AREsp 2910164/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858964/2025 - AgInt no AREsp 2910164/RJ

04/02/2026, 17:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 42465, certifico que se procedeu a retificação da autuação para alterar a Justiça de origem para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RJ, conforme consta na decisão de fl. e-STJ 283.

27/11/2025, 22:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 11/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 858964/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

12/11/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201106/2026

Protocolizada Petição 201106/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 858964/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858964 - AgInt no AREsp 2910164 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de SAF REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00858964/2025 - AgInt no AREsp 2910164/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858964/2025 - AgInt no AREsp 2910164/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 11/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 858964/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

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