Apelação / Remessa Necessária 5029179-93.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO AUTOGLASS

CNPJ

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

CALL BACK TELEFONIA LTDA

CNPJ

Autor

METALURGICA VULCANO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR

OAB/ES 026634·CPF·Representa: Autor

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO

OAB/ES 021964·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO AUTOGLASS

CNPJ

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

CALL BACK TELEFONIA LTDA

CNPJ

Autor

METALURGICA VULCANO LTDA

CNPJ

Autor

POINTGLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/10/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

22/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/10/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 02:41

22/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

22/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/09/2024, 17:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/09/2024, 02:41

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

22/08/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2024, 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

10/10/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2022, 14:02

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

05/10/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 18:27