Agravo em Recurso Especial 5015828-21.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA IPANEMA LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA PONTE SECA LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499·CPF·Representa: Autor

MARCELO RULI

OAB/RJ 115566·CPF·Representa: Réu

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/RJ 189163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 06:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 22:27

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:27

Acórdão

•04/09/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 22:27

Decisão

•04/09/2025, 22:27

Decisão

•04/09/2025, 22:27