Recurso Especial 5015098-76.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GEOWEB SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OGTEC SERVICOS OPERACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NUNES MARQUES

OAB/ES 009579·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 011259·CPF·Representa: Autor

LORENA DOS SANTOS BARCELLOS

OAB/ES 031329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:20

Prejudicado o recurso de AMBIPAR RESPONSE GEOWEB LTDA e AMBIPAR RESPONSE OGTEC FACILITIES LTDA

30/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 115308/2025

14/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 115308/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025, 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/02/2025, 11:49

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 09:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 09:55

Acórdão

•06/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Acórdão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Sentença

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 09:55

Acórdão

•06/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Acórdão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Sentença

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Sentença

•06/02/2025, 09:55