Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003426-43.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JARI CALIXTO DE OLIVEIRA

CPF 517.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EVANDIL CORREIA DE SOUZA

OAB/RJ 218016•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/03/2024, 23:59

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/03/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/03/2024, 21:52

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:21

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103492-27.2023.4.02.9666/TRF (JARI CALIXTO DE OLIVEIRA)

31/01/2024, 20:03

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510060380 processada no TRF2 com o no. 51034922720234029666/TRF (JARI CALIXTO DE OLIVEIRA)

19/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510060380 processada no TRF2 com o no. 51034922720234029666/TRF (EVANDIL CORREIA DE SOUZA)

19/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510060380

18/12/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

08/12/2023, 03:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 17:01

SENTENÇA

•11/11/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 13:17

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