Execução Fiscal 5076255-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 89.359,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

QUALITY GOLD SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/04/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:34

Determinada a intimação

19/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51065979320244025101

16/12/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 18:55

Determinada a intimação

26/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 11:18

Juntada de Petição

25/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/04/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:34

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:51

19/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51065979320244025101

16/12/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2024, 18:55

Determinada a intimação

26/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 11:18

Juntada de Petição

25/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 19:33

Juntada de Petição

01/11/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: QUALITY GOLD SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE EDITAL Nº 510014053307 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50762553620234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de QUALITY GOLD SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 89.359,00 (oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais) CDA(s) 40020014702346, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE QUALITY GOLD SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE, CNPJ: 28400880000102 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076255-36.2023.4.02.5101/RJ

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 12:17

Expedição de Edital

23/08/2024, 12:17

Despacho

24/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2024, 00:59

Despacho

29/04/2024, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024, 14:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/01/2024, 23:20

Determinada a citação

16/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 19:46

Despacho

18/09/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023, 13:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2023, 14:28

Despacho

12/07/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:00