Embargos à Execução 5124186-06.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5124186-06.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:02

Despacho

26/09/2025, 14:15

Juntada de Petição

21/08/2025, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

04/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 22:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5112140-82.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

27/05/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5124186-06.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LILIA ALLI FREITAS ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) EMBARGANTE: GERALDO SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) EMBARGANTE: DILER & ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) EMBARGANTE: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Tendo em vista que a decisão/acórdão transitou em julgado em 30/04/2025, trasladem-se aos autos da execução originária (5112140-82.2021.4.02.5101) a sentença do evento 16.1 e as peças dos eventos 43.1, 43.2, 71.2, 71.3 e 84.1 dos autos da apelação nº 5124186-06.2021.4.02.5101/TRF2. Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Ciências às partes.

26/05/2025, 00:00

Despacho

20/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELANTE: DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELANTE: LILIA ALLI FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB RJ182622) ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) APELANTE: GERALDO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5124186-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELANTE: DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELANTE: LILIA ALLI FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELANTE: GERALDO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5124186-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5112140-82.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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