FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu
JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO
OAB/RJ 175846·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
13/02/2025, 11:19
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:52
Baixa Definitiva
25/10/2024, 06:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/10/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024, 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024, 22:42
Juntada de Petição
16/10/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024, 08:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/10/2024, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/10/2024, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2024, 05:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2024, 12:17
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2024, 11:55
24/10/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/10/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024, 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024, 22:42
Juntada de Petição
16/10/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024, 08:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/10/2024, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/10/2024, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2024, 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024, 14:17
Decisão interlocutória
08/10/2024, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 13:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50657326220234025101/TRF2
04/10/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THAIS CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5065732-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
26/08/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
26/04/2024, 18:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
22/04/2024, 16:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024, 16:52
Juntada de Petição
22/04/2024, 16:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/04/2024, 03:03
Juntada de Petição
16/04/2024, 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2024, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2024, 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024, 10:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
22/03/2024, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 11:55
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024, 11:54
Julgado improcedente o pedido
28/02/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença