Embargos de Divergência em Recurso Especial 0014389-59.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0014389-59.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 22945/2026 - AgInt

18/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022945 - AgInt nos EREsp 2199123 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de DOMINGOS JORGE FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00022945/2026 - AgInt nos EREsp 2199123/RJ

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022945/2026 - AgInt nos EREsp 2199123/RJ

15/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 07:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 22945/2026 - AgInt

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022945 - AgInt nos EREsp 2199123 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 22945/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022945 - AgInt nos EREsp 2199123 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de DOMINGOS JORGE FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00022945/2026 - AgInt nos EREsp 2199123/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022945/2026 - AgInt nos EREsp 2199123/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 22945/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022945 - AgInt nos EREsp 2199123 - Publicação prevista para 10/04/2026

Determinada a distribuição do feito

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