Cumprimento de sentença 5099909-86.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5099909-86.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAMILA DA SILVEIRA LOPES GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 5099909-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAMILA DA SILVEIRA LOPES GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 5099909-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/08/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5094511-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 7, 9, 12, 14, 17, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 42, 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(19)