Apelação Cível 5001118-64.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA COCO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA

OAB/ES 028513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/10/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

31/10/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2025, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/08/2025, 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(34)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/10/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

31/10/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 19:27

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 16:33

03/09/2025, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/08/2025, 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2025, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

07/08/2025, 18:05

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

31/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

31/07/2025, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

31/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 08:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 528

30/07/2025, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2025, 08:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA DA PENHA COCO MIRANDA ADVOGADO: Amanda Pellissari Silveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001118-64.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50009214220218080064/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 13:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/08/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:34