Cumprimento de sentença 5006023-87.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MILTON DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ 067472·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:55

Baixa Definitiva

07/01/2025, 10:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

07/01/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/12/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

17/12/2024, 12:21

Determinada a intimação

17/12/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:55

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/12/2024, 22:15

07/01/2025, 10:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

07/01/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/12/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

17/12/2024, 12:21

Determinada a intimação

17/12/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04

15/10/2024, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/10/2024, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/09/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006023-87.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

26/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

23/08/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

20/08/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/07/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/06/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/10/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:01

Determinada a intimação

12/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023, 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 23:59

Determinada a citação

14/07/2023, 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 12:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/07/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:22

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 11:04

SENTENÇA

•29/06/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:09