Cumprimento de sentença 5006439-19.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ROBERTO VALADARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS

OAB/RJ 179952·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2025, 18:57

Determinada a intimação

23/01/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 19:56

20/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2025, 18:57

Determinada a intimação

23/01/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

22/10/2024, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/09/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 18:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/09/2024, 16:03

Juntada de Petição

14/09/2024, 17:50

Retirado de pauta

13/09/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO VALADARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS (OAB RJ179952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006439-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

02/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

30/08/2024, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO VALADARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS (OAB RJ179952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006439-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

26/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

23/08/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/08/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/06/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/05/2024, 16:36

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:27

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023, 18:51

Despacho

17/10/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 20:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 09:34

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•07/11/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:54

PETIÇÃO

•27/09/2024, 08:51

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 10:33

SENTENÇA

•11/06/2024, 12:09

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•13/05/2024, 16:36

SENTENÇA

•03/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 20:24

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•04/10/2023, 09:34

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•04/10/2023, 09:34