Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 5.280,00
Órgão julgador
3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
PRISCILA PEREIRA ELEUTERIO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
05/05/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/04/2026, 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/04/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97 - Ciência Tácita
06/04/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94 - Ciência Tácita
27/03/2026, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 17:49
Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001022-10.2026.4.02.9666/TRF (PRISCILA PEREIRA ELEUTERIO)
04/03/2026, 14:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001023-92.2026.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
04/03/2026, 14:33
Baixa Definitiva
22/01/2026, 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081186 processada no TRF2 com o no. 50010221020264029666/TRF (PRISCILA PEREIRA ELEUTERIO)
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 17:49
Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001022-10.2026.4.02.9666/TRF (PRISCILA PEREIRA ELEUTERIO)
04/03/2026, 14:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001023-92.2026.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
04/03/2026, 14:33
Baixa Definitiva
22/01/2026, 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081186 processada no TRF2 com o no. 50010221020264029666/TRF (PRISCILA PEREIRA ELEUTERIO)
16/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081186 processada no TRF2 com o no. 50010239220264029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
16/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081186
12/01/2026, 12:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/12/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/12/2025, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/12/2025, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/11/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/11/2025, 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081186
24/11/2025, 18:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/10/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 17:14
Decisão interlocutória
06/10/2025, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2025, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2025, 12:17
Decisão interlocutória
22/09/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2025, 12:07
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 12:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025, 14:15
Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025, 23:59
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
15/05/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 15:54
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 15:54
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
06/05/2025, 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO02
15/10/2024, 11:21
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024, 11:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024, 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024, 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/09/2024, 01:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
26/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
26/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: PRISCILA PEREIRA ELEUTERIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008388-75.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA
26/08/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/08/2024, 23:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95