Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004187-08.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VALMIR GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 190012·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/03/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 20:34

Determinada a intimação

19/02/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/02/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:44

Determinada a intimação

23/01/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/01/2025, 19:51

Juntada de Petição

08/01/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2024, 12:57

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/03/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 20:34

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:44

19/02/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/02/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:44

Determinada a intimação

23/01/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/01/2025, 19:51

Juntada de Petição

08/01/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/11/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/11/2024, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

08/11/2024, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

08/11/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

08/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/11/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/10/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

27/09/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/09/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

19/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004187-08.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

13/09/2024, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/09/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:08

Retirado de pauta

09/09/2024, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004187-08.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 42) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

06/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

05/09/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024, 13:19

Retirado de pauta

04/09/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004187-08.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

26/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208

23/08/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/08/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 19:46

Determinada a intimação

19/07/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/07/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/06/2024, 01:13

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2024, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/06/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/05/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Julgado procedente em parte o pedido - 14/05/2024 15:25:38)

14/05/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/05/2024 15:25:39)

14/05/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/05/2024 15:25:39)

14/05/2024, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 18:49

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

09/12/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/10/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2023, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/10/2023, 01:05

Juntada de Petição

06/10/2023, 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

15/09/2023, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

08/09/2023, 06:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2023, 19:26

Determinada a intimação

24/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/06/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

16/06/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/06/2023 04:56:25)

16/06/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 14/06/2023 14:50:11)

15/06/2023, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntado(a) - 14/06/2023 14:49:12)

15/06/2023, 17:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 13:58

Determinada a intimação

14/06/2023, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/05/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 20:40

Determinada a intimação

12/05/2023, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2023, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2022, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 20:31

Determinada a intimação

27/01/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/09/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2021, 16:07

Determinada a intimação

23/08/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/07/2021, 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/06/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2021, 16:08

Determinada a citação

04/06/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 19:25

Determinada a intimação

04/05/2021, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:43

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 10:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•04/10/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:54

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:02

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:19

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•04/10/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:54

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:02

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 19:25