Cumprimento de sentença 5010296-12.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSE CARLOS SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAMARTI ALVES PINTO

OAB/RJ 184322·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:30

Juntada de Petição

26/02/2025, 14:23

Juntada de Petição

26/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130664-07.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS SANTANA)

01/02/2025, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130665-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/02/2025, 21:14

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071984 processada no TRF2 com o no. 51306640720244029666/TRF (JOSE CARLOS SANTANA)

19/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071984 processada no TRF2 com o no. 51306658920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/12/2024, 06:12

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:30

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:55

26/02/2025, 14:23

Juntada de Petição

26/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130664-07.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS SANTANA)

01/02/2025, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130665-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/02/2025, 21:14

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071984 processada no TRF2 com o no. 51306640720244029666/TRF (JOSE CARLOS SANTANA)

19/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071984 processada no TRF2 com o no. 51306658920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/12/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510071984

17/12/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

17/12/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

07/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510071984

27/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/11/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/10/2024, 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

18/10/2024, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/09/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 07:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/09/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/09/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010296-12.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

26/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

23/08/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/08/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024, 01:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024, 17:00

Juntada de Petição

06/08/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

30/06/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2024, 15:51

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

08/03/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/02/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

14/12/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/12/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS SANTANA <br/> Data: 19/02/2024 às 13:45. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Médico – em frente à Santa Casa de Barra Mansa) <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

04/12/2023, 15:32

Determinada a citação

04/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/10/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/10/2023, 04:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/10/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 17:56

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 15:36

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 17:42

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 19:02