Execução Fiscal 5048305-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.907,56

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:28

Juntado(a)

01/09/2025, 11:28

Decisão interlocutória

27/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2025, 08:35

Determinada a intimação

26/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:35

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:28

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 08:35

01/09/2025, 11:28

Decisão interlocutória

27/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2025, 08:35

Determinada a intimação

26/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:35

Juntado(a)

15/08/2025, 14:34

Decisão interlocutória

01/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:39

Juntado(a)

31/07/2025, 15:38

Decisão interlocutória

31/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2025, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025, 13:24

Determinada a intimação

30/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2025, 14:58

Expedição de ofício

13/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/06/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

09/04/2025, 22:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 13:22

Expedição de mandado - RJPETSECMA

07/04/2025, 10:30

Juntado(a)

02/04/2025, 09:17

Decisão interlocutória

13/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/01/2025, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

20/01/2025, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

09/12/2024, 13:01

Expedição de mandado - RJPETSECMA

03/12/2024, 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

18/11/2024, 13:23

Expedição de mandado - RJPETSECMA

14/11/2024, 13:48

Despacho

04/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50483051820244025101/TRF2

04/11/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048305-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

30/07/2024, 12:16

Recebido o recurso de Apelação

25/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:23

Juntada de certidão

15/07/2024, 18:46

Alterado o assunto processual

15/07/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:10

SENTENÇA

•16/07/2024, 14:24