Procedimento Comum Cível 5055991-32.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5055991-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

18/03/2026, 15:39

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/03/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

20/02/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 08:54

Determinada a intimação

13/02/2026, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50559913220224025101/TRF2

22/12/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5055991-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5055991-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055991-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/08/2024, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•18/03/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACCIOLY FITNESS PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5055991-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

05/11/2024, 00:00

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50559913220224025101/TRF2

Todas as movimentações(90)