Procedimento Comum Cível 5000079-53.2022.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000079-53.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50000795320224025003/TRF2

24/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TÂNIA RONCHI FLEISCHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA RONCHI FLEISCHMANN (OAB ES025832) ADVOGADO(A): TÂNIA RONCHI FLEISCHMANN (OAB ES025828) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000079-53.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

19/12/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 18:28

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 09:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 20:46

SENTENÇA

•15/09/2023, 09:10

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50000795320224025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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