Embargos à Execução 5000801-87.2022.4.02.5003 - TRF2

Embargos à Execução 5000801-87.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50008018720224025003/TRF2

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALINO CASSARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE (OAB ES012401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000801-87.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

29/02/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 21:17

Recebido o recurso de Apelação

01/09/2023, 21:17

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 21:17

SENTENÇA

•11/07/2023, 18:04

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50008018720224025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Todas as movimentações(35)