Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/11/2024, 11:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50040534820204025107/TRF2
13/11/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU)
APELADO: WILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (OAB RJ106822)
APELADO: LEILA MARIZA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA KRYKHTINE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: JOSE MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: MARIA LAURA ACIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: SONIA MYRTHES PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (OAB RJ106822)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: PAULO CEZAR CAMARNEIRA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004053-48.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
26/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
19/12/2023, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/12/2023, 20:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/11/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
13/11/2023, 09:35
Juntada de Petição
07/11/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2024, 20:38
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 09:04
13/11/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU)
APELADO: WILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (OAB RJ106822)
APELADO: LEILA MARIZA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA KRYKHTINE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: JOSE MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: MARIA LAURA ACIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: SONIA MYRTHES PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (OAB RJ106822)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: PAULO CEZAR CAMARNEIRA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004053-48.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
26/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
19/12/2023, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/12/2023, 20:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/11/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
13/11/2023, 09:35
Juntada de Petição
07/11/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023, 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Transitado em Julgado - 01/10/2023 14:09:43)
26/10/2023, 18:39
Decisão interlocutória
26/10/2023, 09:04
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 18:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/10/2023, 18:13
Juntada de Petição
23/10/2023, 23:14
Baixa Definitiva
01/10/2023, 14:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 114
30/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 114
07/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2023, 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2023, 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Julgado improcedente o pedido
28/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 17:59
Conclusos para julgamento
01/06/2023, 14:39
Juntada de certidão
25/05/2023, 15:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
03/05/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/04/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2023, 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 99
24/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2023, 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:46
Juntado(a)
13/04/2023, 13:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
05/04/2023, 15:50
Juntada de Petição
05/04/2023, 15:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
03/04/2023, 13:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/03/2023, 11:25
Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2023, 10:27
Juntada de Petição
27/01/2023, 00:21
Conclusos para julgamento
07/11/2022, 14:50
Juntada de certidão
29/10/2022, 11:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/08/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 18:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
15/07/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:13
Juntada de Petição
13/06/2022, 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
30/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 18:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/05/2022, 18:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/05/2022, 18:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/05/2022, 01:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/05/2022, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 19:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2022
15/03/2022, 02:00
Intimado em Secretaria
14/03/2022, 13:14
Intimado em Secretaria
14/03/2022, 13:14
Juntado(a)
14/03/2022, 13:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022
14/03/2022, 13:08
Expedição de Edital - citação
14/03/2022, 12:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022
10/03/2022, 02:00
Juntado(a)
09/03/2022, 17:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022
09/03/2022, 17:33
Juntado(a)
09/03/2022, 17:27
Expedição de Edital
07/03/2022, 13:23
Decisão interlocutória
24/02/2022, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022, 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022, 16:18
Juntado(a)
24/02/2022, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2022, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021, 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021, 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2021, 23:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2021, 06:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
17/05/2021, 20:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/05/2021, 17:40
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
29/04/2021, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/03/2021, 20:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 19:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 23:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.
26/03/2021, 18:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021, 15:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021, 16:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
01/03/2021, 08:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 11:46
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/02/2021, 19:49
Decisão interlocutória
09/02/2021, 18:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021, 17:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021, 21:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2021, 21:17
Disponibilização de Edital - no dia 01/02/2021
02/02/2021, 02:07
Disponibilização de Edital - no dia 01/02/2021
02/02/2021, 02:05
Disponibilização de Edital - no dia 01/02/2021
02/02/2021, 02:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021, 21:03
Intimação por Edital
29/01/2021, 16:00
Intimação por Edital
29/01/2021, 15:59
Juntado(a)
29/01/2021, 15:57
Juntado(a)
29/01/2021, 15:56
Juntado(a)
29/01/2021, 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/02/2021
29/01/2021, 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/02/2021
29/01/2021, 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/02/2021
29/01/2021, 15:42
Expedido Edital - intimação
29/01/2021, 10:15
Expedido Edital - citação
29/01/2021, 10:15
Expedido Edital - citação
29/01/2021, 10:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/01/2021, 16:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
23/01/2021, 09:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6