Apelação Cível 0130227-50.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO MACHADO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

10/03/2025, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

29/01/2025, 17:23

Despacho

29/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

29/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:16

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

10/03/2025, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:05

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 16:44

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

29/01/2025, 17:23

Despacho

29/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

29/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/11/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194

30/10/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

24/10/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 20:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

22/10/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 15:45

Juntada de Petição

18/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/09/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2024, 12:47

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

12/09/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

26/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

19/08/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2024, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

05/07/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

10/06/2024, 16:39

Despacho

10/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

07/06/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

02/05/2024, 12:52

Decisão interlocutória

02/05/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

31/01/2023, 13:44

Juntada de Petição

26/01/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022

08/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022

08/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

07/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/10/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 17:03

Despacho

27/10/2022, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

27/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

19/10/2022, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:51

Despacho

22/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

22/08/2022, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2022, 03:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

30/06/2022, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/06/2022, 01:03

Juntada de Petição

29/06/2022, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/05/2022, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

26/05/2022, 16:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

01/03/2021, 14:53

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

26/02/2021, 17:16

Distribuído por prevenção - Número: 00642131620184025101

09/11/2020, 10:30

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:38

ACÓRDÃO

•14/09/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:23