Procedimento Comum Cível 5046829-13.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046829-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/11/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:13

Decisão interlocutória

06/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50468291320224025101/TRF2

06/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: CMIC CONSERVACAO MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046829-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

23/05/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 03:04

Juntada de Petição

10/05/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50468291320224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Todas as movimentações(61)