Apelação / Remessa Necessária 5001284-38.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LECI SILVA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/06/2023, 14:19

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/06/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB2TESP

10/04/2023, 18:02

Juntado(a)

10/04/2023, 18:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26

10/04/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 11:13

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/06/2023, 14:19

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/06/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 11:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB2TESP

10/04/2023, 18:02

Juntado(a)

10/04/2023, 18:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26

10/04/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 11:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

30/03/2023, 13:53

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LECI SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): Klisthian Nilson S. Pavão (OAB ES014420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001284-38.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

07/02/2023, 14:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

26/10/2021, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 12:05

Decisão interlocutória

20/09/2021, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

20/09/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2021, 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 17:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/07/2021, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

14/07/2021, 16:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

04/09/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2020, 22:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

02/09/2020, 18:04

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

02/09/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:03