Apelação / Remessa Necessária 5000983-28.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA

OAB/RJ 164746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/06/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/04/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 14:37

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/06/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/04/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 14:37

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

07/02/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/10/2022 13:01:25)

11/10/2022, 13:02

Alterado o assunto processual

11/10/2022, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB26)

11/10/2022, 12:47

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

11/10/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/10/2022, 20:03

Juntado(a)

10/10/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/08/2022, 14:56

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/08/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2022, 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

04/08/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:03

DESPACHO

•10/10/2022, 13:15