Recurso Especial 0000564-72.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0000564-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1207279/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207279 - AgInt no REsp 2196237 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de LINDOLFO GOMES DE MELO, LORENA CHAVES FRANCA, LOURDES CRISTINA ARAUJO COIMBRA, LOURDES DE ABREU JORGE, LUCHO SANCHEZ, LUCI MACHADO VIEGAS, LUCI PIRMEZ, LUCIA BRAZ DE SOUZA SANTOS, LUCIA CARVALHO COELHO e LUCIA CRISTINA CASTANHO CARDINELLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207279/2025 - AgInt no REsp 2196237/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:29

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207279/2025 - AgInt no REsp 2196237/RJ

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1207279/2025 -

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1207279/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1207279/2025

10/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1207279/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 14:00

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1207279/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207279 - AgInt no REsp 2196237 - Publicação prevista para 12/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207279/2025 - AgInt no REsp 2196237/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1207279/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1207279/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1207279/2025

Protocolizada Petição 1207279/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2025

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