Recurso Especial 5007011-60.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007011-60.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:52

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido

08/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/10/2025, 10:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2865052)

06/10/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 583331/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583331 - AgInt no AREsp 2865052 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 15:20

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em razão da reconsideração da decisão de fls. 215/216e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2025/00583331 - AgInt no AREsp 2865052

10/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/08/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 15:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2865052)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 583331/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583331 - AgInt no AREsp 2865052 - Publicação prevista para 12/09/2025

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em razão da reconsideração da decisão de fls. 215/216e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2025/00583331 - AgInt no AREsp 2865052

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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