Apelação / Remessa Necessária 5001854-24.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 26
Partes do Processo
SEBASTIAO DAS NEVES RODRIGUES
CPF
762.***.***-04
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE CESANA ALMEIDA
OAB/ES 017403
·
CPF
097.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
16/05/2023, 18:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
16/05/2023, 18:43
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023, 11:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
05/04/2023, 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
30/03/2023, 13:15
Juntado(a)
29/03/2023, 14:00
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
16/05/2023, 18:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
16/05/2023, 18:43
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023, 11:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023, 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
05/04/2023, 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
30/03/2023, 13:15
Juntado(a)
29/03/2023, 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
27/03/2023, 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023, 13:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO DAS NEVES RODRIGUES ADVOGADO(A): HENRIQUE CESANA ALMEIDA (OAB ES017403) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são:
[email protected]
(Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado);
[email protected]
(Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas);
[email protected]
(Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e
[email protected]
(Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001854-24.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
27/02/2023, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
24/02/2023, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/02/2023, 13:40
Juntado(a)
13/02/2023, 11:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
23/11/2020, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020, 18:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/11/2020, 18:44
Vista ao MP
16/11/2020, 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
16/11/2020, 18:53
Distribuído por sorteio
12/11/2020, 14:05
Documentos
ACÓRDÃO
•
05/04/2023, 11:40
EXTRATO DE ATA
•
27/03/2023, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2020, 18:53
ATO ORDINATÓRIO
•
12/11/2020, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•
12/11/2020, 14:05
SENTENÇA
•
12/11/2020, 14:05