Agravo de Instrumento 5008259-61.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 142891·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO

OAB/RJ 161604·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 146030·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 142891·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO

OAB/RJ 161604·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 146030·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva

22/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2024, 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

18/09/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado

22/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva

22/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 16:38

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legal

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28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2024, 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

18/09/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/09/2024, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/09/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO (OAB RJ161604) AGRAVADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5008259-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212

19/08/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/08/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

12/08/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

06/08/2024, 15:43

Determinada a intimação

06/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA (RJ161604 - JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO)

05/08/2024, 21:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

05/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:55

Determinada a intimação

02/08/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

01/08/2024, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

01/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

01/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

16/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/07/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/06/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/06/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

26/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

21/06/2024, 11:53

Despacho

20/06/2024, 19:15

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:34

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)

20/06/2024, 16:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

20/06/2024, 15:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180, 175, 169, 161, 156 do processo originário.Autos com o Relator

19/06/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:19