Execução Fiscal 0056178-93.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.596,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

M P A PEDRA DO SINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:34

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:56

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:34

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:56

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 10:44

Juntado(a)

18/02/2025, 10:44

Decisão interlocutória

12/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:00

Despacho

21/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00561789320164025115/TRF2

14/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: M P A PEDRA DO SINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0056178-93.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

17/04/2024, 21:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2024 21:20:35)

17/04/2024, 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

10/04/2024, 13:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

21/02/2024, 10:40

Expedição de mandado - RJTERSECMA

08/02/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2023, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/06/2019, 08:09

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

11/05/2017, 15:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

11/05/2017, 15:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

10/05/2017, 16:45

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

23/02/2017, 14:58

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/01/2017, 18:26

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/01/2017, 16:52

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/01/2017, 16:20

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

25/10/2016, 15:20

Juntada - (JRJVXU-VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA)

01/09/2016, 14:08

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

20/05/2016, 09:42

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/05/2016, 12:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

04/05/2016, 15:45

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

04/05/2016, 15:21

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

02/05/2016, 14:17

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

02/05/2016, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 18:54

SENTENÇA

•16/10/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2017, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2017, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2016, 15:45