Procedimento Comum Cível 5003856-05.2020.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003856-05.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Despacho

15/05/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 10:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50038560520204025104/TRF2

13/05/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA JOSÉ RODRIGUES DO AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003856-05.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

22/10/2021, 14:39

Despacho

20/10/2021, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2021, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 23:46

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2021, 23:46

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 20:56

—

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50038560520204025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

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