Recurso Especial 5001990-79.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE CARLOS MOREIRA NUNES

CPF

Autor

JOSE DA COSTA CERVA

CPF

Autor

JOSE DA CRUZ

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM MAIA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO ANTONY DE FARIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 023604·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 007383·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

OAB/DF 011707·CPF·Representa: Autor

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB/DF 015766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE CARLOS MOREIRA NUNES

CPF

Autor

JOSE DA COSTA CERVA

CPF

Autor

JOSE DA CRUZ

CPF

Autor

JOSE JOAQUIM MAIA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO ANTONY DE FARIAS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MAIA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1399)

25/01/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

25/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1585353 (2016/0041706-8)

07/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2026, 14:59

Decisão de Tribunal Superior

•19/12/2024, 17:17

Decisão de Tribunal Superior

•19/12/2024, 17:17

Decisão de Tribunal Superior

•19/12/2024, 17:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 17:17

Decisão

•19/12/2024, 17:16

Acórdão

•19/12/2024, 17:16

Decisão

•19/12/2024, 17:16

Decisão de Tribunal Superior

•19/12/2024, 17:16

Acórdão

•19/12/2024, 17:16

Decisão

•19/12/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:16

Decisão

•19/12/2024, 17:16