Procedimento Comum Cível 5016819-15.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016819-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50168191520244025101/TRF2

06/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

29/04/2025, 11:36

Despacho

28/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50168191520244025101/TRF2

28/04/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO GERMANO COELHO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016819-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO GERMANO COELHO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016819-15.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

09/07/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057489020244020000/TRF2

09/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:45

SENTENÇA

•07/06/2024, 17:41

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50168191520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50168191520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057489020244020000/TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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